Desde que o jogo foi legalizado em Portugal, em 2015, os apostadores começaram a ter dúvidas sobre a tributação. Afinal, como funciona o imposto de renda sobre as apostas em Portugal?

Primeiramente, é importante ressaltar que, ao contrário do que acontece em alguns países do mundo, Portugal tributa as apostas somente no momento em que o usuário ganha dinheiro com elas. A taxação das casas de apostas fica a cargo das próprias empresas, que pagam uma taxa de 8 a 16% sobre o valor das apostas realizadas.

Para evitar fraudes e crimes relacionados ao jogo, em 2015 foi regulamentado o setor de apostas em Portugal, com a criação do Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ). A partir dessa regulamentação, os operadores que quiserem atuar no mercado português precisam possuir licença do governo.

A regulamentação trouxe mais segurança e transparência para as atividades de apostas em Portugal. Além disso, a tributação quase inexistente das apostas é uma vantagem para o mercado, uma vez que incentiva a participação dos usuários.

Ainda assim, é importante lembrar que o imposto de renda sobre apostas existe e deve ser pago. Segundo a lei portuguesa, os apostadores que receberem valores superiores a 5 mil euros precisam declarar o dinheiro recebido no Imposto de Renda (IRS).

A declaração do imposto de renda é obrigatória para todas as pessoas que recebem rendimentos de fonte estrangeira, incluindo as quantias arrecadadas com apostas. O apostador precisa informar a receita, o imposto retido na fonte e os valores a receber futuramente.

Dessa forma, o apostador deve estar atento para não cair na malha fina da Receita Federal portuguesa e sofrer sanções. Vale lembrar que a Receita pode realizar cruzamento de informações para verificar se as declarações estão sendo feitas corretamente.

Em resumo, o imposto de renda sobre as apostas em Portugal é baixo e aplicável somente aos casos em que o usuário recebe dinheiro com o jogo. A regulamentação do mercado trouxe mais segurança e transparência, mas o apostador não deve se descuidar da declaração devidamente realizada no IRS.